A Petrobras anunciou que rescindiu o contrato para a venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza. A compra havia sido feita em maio de 2022, por R$ 34 milhões, R$ 170 milhões em valores atuais. O comprador seria a Grepar Participações Ltda., controlada pela Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. e Holding GV Participações S.A.

De acordo com a estatal, os motivos que levaram à desistência da compra foram em razão do descumprimento das chamadas condições pendentes, uma série de compromissos que devem ser seguidos pelas duas partes envolvidas após a assinatura inicial do contrato. O prazo final para a ação das medidas era até o último sábado (25). Após a data, o contrato foi desfeito. 

O comunicado feito pela Petrobras sobre o ocorrido não informou especificamente quais termos não foram cumpridos. Dez por cento do valor da venda, US$ 3,4 milhões, foram pagos à estatal no dia do anúncio do negócio. O texto não informa se e como o valor será devolvido.

A compra da Lubnor só foi aprovada em junho deste ano, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se compras e fusões de empresas não são prejudiciais à ampla e livre concorrência. A estatal reforçou seu compromisso com a continuação da refinaria, e confirmou que manterá suas operações na ativa.

A Lubnor é uma das líderes na produção de asfalto no Brasil, sendo responsável por cerca de 10% da produção no país. A instalação produz ainda lubrificantes naftênicos, um produto para usos como isolante térmico para transformadores de alta voltagem e amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos.

Reação do sindicato e uma nova estratégia

O Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí comemorou a desistência da venda da refinaria. Segundo o presidente do sindicato, Fernandes Neto, a conquista é uma vitória contra a privatização das suas atividades em prol de lucros predatórios contra o livre mercado.

“Queremos agradecer a toda a sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e demais apoiadores que lutaram contra esse processo de privatização e, principalmente, dar os parabéns à valorosa categoria petroleira, que chegou a realizar uma greve contra essa venda”, reiterou o presidente.

Com essa ação, a Petrobras se mostra otimista com seu futuro e prevê grandes investimentos pelos próximos anos. A nova direção, que tomou posse no começo do ano, parece não ver motivos para descredibilizar suas refinarias, pelo contrário, almejam investir nelas. Em corroboração, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, anunciou, na última sexta-feira (24) o plano estratégico para o quinquênio 2024-2028, uma estratégia que vai de acordo com os valores atuais da indústria.

“Esse plano muda muita coisa. O plano é direcionado para uma empresa que está enxergando o futuro. Anteriormente você via a empresa sem futuro, você a via simplesmente deixando de investir, pagando dividendos exorbitantes, acima de qualquer outra congênere, apontando apenas para atividade do pré-sal, que é finito, um recurso não renovável”, afirmou.

Prates também ressaltou que o conjunto de investimentos apresenta um crescimento de 31% em relação ao anterior, válido inicialmente para 2023-2027, aprovado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.