Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela absolvição do general cearense Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e pela condenação dos outros nove réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Todos os ministros do colegiado votaram pela decisão, formando um placar de 4 votos a 0. 

O núcleo 3 é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal (PF). Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável pelas “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, entre elas um plano de assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio ministro Moraes.

“Está comprovado que houve esse planejamento e houve o ato executório. Só não se consumou [o plano de assassinato] por circunstâncias alheias à vontade [do grupo]”, disse Moraes, relator da Ação Penal em julgamento. 

Além do general Theophilo, que foi absolvido por falta de provas suficientes, os réus são Bernardo Romão Correia Neto; Fabrício Moreira de Bastos; Hélio Ferreira Lima; Márcio Nunes de Resende Júnior; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Júnior; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e Wladimir Matos Soares.

Todos os dez acusados são réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.