O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a revogação da tarifa de 40% para produtos brasileiros nesta quinta-feira (20). Agora, o Palácio do Planalto deve seguir as negociações para que sejam revogadas as sanções da Lei Magnitsky.

Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enxergam no ato executivo do presidente norte-americano uma brecha para avançar nas conversas. As tarifas de produtos como café, carne bovina e suco de laranja foram revogadas, e a intenção agora é avançar sobre essa lista e ampliar as negociações para as sanções financeiras que foram aplicadas a autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann comemorou a derrubada das tarifas nas redes sociais, e destacou que a iniciativa de Trump foi fruto da atuação de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A lista de produtos, os quais tiveram as tarifas retiradas, tem mais de 60 itens e alcança até mesmo bambu, chás verde, preto e mate, castanha de caju, manga, mandioca e goiaba. O maior ganho será para os setores de carne e café, produtos dos quais o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores do mundo.

A decisão é o primeiro avanço significativo do esforço do governo brasileiro para derrubar o tarifaço sobre exportações brasileiras para os EUA, que chegam a 50%. Em São Paulo, Lula comemorou dizendo-se feliz com a decisão do americano e afirmou que as coisas ‘vão acontecer’

A Lei Magnitsky

A Magnitsky foi criada para atingir pessoas físicas e jurídicas acusadas de infringir direitos humanos ou de atos graves de corrupção. A escolha dos alvos cabe ao presidente dos EUA e a órgãos como o Departamento do Tesouro e o Departamento de Estado. A principal sanção é o bloqueio de bens que estejam nos Estados Unidos, o que inclui contas bancárias, investimentos financeiros e imóveis.

A lei veta ainda a entrada de pessoas sancionadas nos EUA, e abre a possibilidade de sanções secundárias a quem mantiver relação com sancionados. Em publicação nas redes sociais, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão vinculado ao Departamento de Estado dos EUA, disse que Alexandre de é “tóxico” a quaisquer pessoas que “busquem acesso ao mercado americano”.

Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal sobre quem a lei Magnitsky foi aplicada no Brasil. Além dele, sua esposa também foi sancionada. Outras autoridades que também tiveram sanções por parte desta lei foram Jorge Messias, que foi recentemente nomeado ministro do STF; o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves; a atual juiz-auxiliar de Moraes no STF, Rafael Rocha; o desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Marco Antonio Martin Vargas; Airton Vieira, também desembargador do TJ-SP; e ex-ministro da AGU no governo Bolsonaro, José Levi.

Bolsonaristas reagem ao recuo de Trump sobre o Tarifaço

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro, afirmou nas redes sociais que a suspensão do tarifaço não deve ser atribuída ao governo do presidente Lula. “É preciso ser claro: a diplomacia brasileira não teve qualquer mérito na retirada parcial dessas tarifas de hoje. Assim como beneficiou outros países, a decisão dos EUA decorreu apenas de fatores internos, especialmente a necessidade de conter a inflação americana em setores dependentes de insumos estrangeiros”, escreveu no X.

O blogueiro Paulo Figueiredo, aliado de Eduardo e neto do ex-ditador João Batista Figueiredo, também em suas redes sociais, se pronunciou sobre a suspensão das tarifas. “Trump simplesmente retirou as tarifas de alguns produtos brasileiros (como já tinha feito anteriormente) em busca da redução de preços domésticos — em alguns setores onde os EUA não são competitivos”, publicou.

Evair de Melo (PP-ES), vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara entre 2020 e 2022, afirmou que a suspensão das taxas mostram que o produtor rural brasileiro continua enfrentando “resistência ideológica”. “Agora, os EUA zeram a tarifa sobre café, carne e outros produtos, enquanto a esquerda aqui dentro segue atacando o agro”, escreveu no X.

O que disse a imprensa internacional sobre a retirada do Tarifaço

O jornal espanhol El País afirmou que Trump iniciou uma “revisão de sua política comercial após perceber, embora não tenha admitido publicamente, que o custo de vida está impactando sua agenda política”. O periódico espanhol disse que a Casa Branca vem estudando medidas para enfrentar o problema do custo de vida no país, e afirma que Trump busca reduzir os preços dos supermercados na semana em que as famílias celebram o Dia de Ação de Graças, o feriado mais popular do país, de forma estratégica.

O jornal argentino La Nación diz que Trump suspendeu as tarifas e suavizou a guerra comercial travada contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e afirma também que a suspensão do tarifaço teve como objetivo “reduzir os custos para os consumidores americanos, numa tentativa da Casa Branca de reagir à sua derrota nas eleições locais no início deste mês. Foi também um reconhecimento implícito de que a política tarifária estava pressionando os preços.”