Nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado passarão por audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF).
As audiências devem ocorrer ao longo da tarde, por meio de videoconferência, a partir dos locais onde eles estão presos. O objetivo é verificar as condições em que as prisões foram efetuadas.
Confira os horários das audiências:
13h: Almir Garnier
13h30: Anderson Torres
14h: Augusto Heleno
14h30: Jair Messias Bolsonaro
15h: Paulo Sérgio Nogueira
15h30: Braga Netto
O trânsito em julgado, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, passa por análise da Primeira Turma para confirmação da decisão. Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino já acompanharam o voto do ministro relator do processo. Entretanto, o resultado do julgamento só é declarado após o fim do prazo de votação, às 19h desta quarta-feira (26).
Além da declaração das prisões, Moraes comunicou a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a execução da inelegibilidade dos condenados; ao Ministério Público Militar (MPM) e Supremo Tribunal Militar (STM), para a perda de posto e patente dos militares envolvidos; e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para o cumprimento da pena de multa.
