Foi aberto o processo de seleção e credenciamento de instrutores de trânsito autônomos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), autorizando profissionais a ministrarem aulas práticas de direção veicular de forma independente a candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e marca mais uma etapa da adaptação do órgão às novas diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na qual o objetivo é ampliar o acesso às aulas práticas e tornar o processo mais flexível para quem busca a habilitação.

Com o novo modelo, pessoas físicas habilitadas poderão oferecer aulas práticas sem vínculo obrigatório com centros de formação de condutores, desde que cumpram todas as exigências legais.

Os instrutores credenciados atuarão de maneira autônoma, seguindo normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pela Secretaria Nacional de Trânsito e pelas resoluções do Contran que regulamentam a formação de condutores. 

Para participar da seleção, o interessado deve ter, no mínimo, 21 anos, possuir CNH válida com a observação de exercício de atividade remunerada, apresentar certificado de instrutor de trânsito reconhecido pelo Sistema Nacional de Trânsito e estar em situação regular do ponto de vista legal. Também é obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil profissional e, caso utilize veículo próprio, seguro automotivo.

O edital determina ainda que todas as aulas ministradas devem ser registradas no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), garantindo rastreabilidade e controle do processo. Os profissionais também deverão assegurar a segurança dos alunos e permitir a fiscalização do Detran a qualquer momento.

Inicialmente, o credenciamento terá validade de 12 meses, podendo ser renovado, e será cobrada uma taxa equivalente a 59 UFR-PI. A remuneração será negociada diretamente entre o instrutor e o candidato, exceto em situações ligadas a programas institucionais do órgão.