A Prefeitura de Belém anunciou que irá multar a empresa responsável pela demolição de quatro casarões históricos no bairro do Umarizal, ocorrida nesta quarta-feira (31), após constatar que não havia alvará autorizado para a execução do serviço.
As construções ficavam no cruzamento da avenida Senador Lemos com a travessa Dom Romualdo de Seixas e foram derrubadas mesmo sem a licença exigida pela legislação urbanística municipal.
Segundo a gestão municipal, embora os imóveis já não fossem mais oficialmente tombados como patrimônio histórico desde dezembro de 2023, a demolição deveria ter sido previamente autorizada pelo poder público. A ausência do alvará levou a prefeitura a anunciar a aplicação de multa e outras sanções administrativas cabíveis à empresa envolvida.
“A Prefeitura de Belém esclarece que o imóvel histórico demolido no centro de Belém, não possuía mais status de bem tombado desde 27 de dezembro de 2023, quando foi destombado em ato da gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues, por meio do Decreto nº 109.034-PMB […] a atual gestão municipal irá multar a empresa responsável, bem como aplicar demais providências administrativas cabíveis, após constatar a ausência de alvará de demolição”, afirmou em nota.
A derrubada das estruturas chamou atenção de moradores e especialistas em patrimônio, que acompanharam, ao longo da tarde, a atuação de máquinas e operários no local. Onde antes havia fachadas do início do século XX, agora restam apenas escombros, cenário que gerou indignação e surpresa entre pessoas da região.
Segundo informações divulgadas pelo G1, diante da situação, moradores acionaram a Polícia Militar e comunicaram o Ministério Público para averiguar a legalidade da obra. Até o momento, não há informações oficiais sobre a existência de um projeto aprovado para o uso do terreno após a demolição. O caso segue sob análise dos órgãos competentes.
Com informações da Agência Belém.
