A Polícia Federal afastou, preventivamente, Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por faltas não justificadas.
Eduardo deverá entregar arma de fogo e carteira funcional em até cinco dias úteis. O despacho do corregedor regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro é do dia 10 de fevereiro, mas foi publicado hoje.
Em 2 de janeiro, a corporação havia determinado que Eduardo voltasse ao cargo de escrivão. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vive nos Estados Unidos desde março de 2025. Eduardo estava afastado das funções na PF para cumprir o mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados.
O documento determinava o “retorno imediato ao exercício do cargo efetivo”. E destacava que “a ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”.
Eduardo esteve no cargo de escrivão da PF entre 2010 e 2014. De acordo com sua biografia no site da Câmara dos Deputados, ele trabalhou nos departamentos de Guajará-Mirim (RO), Guarulhos (SP), São Paulo e Angra dos Reis (RJ), antes de tomar posse como deputado federal.
Além do cargo na PF, Eduardo perdeu o mandato de deputado em 2025 por não comparecer às sessões deliberativas. Eduardo contabilizou 59 faltas em 18 de dezembro e ultrapassou o limite de ausências previsto na Constituição.
Eduardo viajou para os Estados Unidos em fevereiro do ano passado. Em março, pediu licença do mandato e se afastou do cargo por 122 dias para tratamento de saúde e interesse particular. Ele foi para os EUA buscar punição para o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por conta do processo contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Filho de Bolsonaro ficou enfraquecido após os Estados Unidos suspender as sanções. As conversas e negociações entre os presidentes Lula (PT) e dos EUA, Donald Trump, fizeram com que o país americano retirasse o tarifaço de 50% sobre os produtos nacionais e a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
Eduardo está sem salário desde julho. Moraes determinou o bloqueio das contas e bens do deputado para dificultar as ações dele nos Estados Unidos. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, a decisão foi comunicada à Casa no dia 24 de julho e a partir dessa data, os “valores serão retidos conforme a determinação recebida”.
O ex-deputado foi comunicado pela Câmara de que deve R$ 13.941,40 à Casa. O valor corresponde à remuneração recebida por quatro dias de trabalho em que Eduardo não compareceu às sessões.
As faltas ocorreram em março. As ausências foram registradas quando o deputado já estava nos Estados Unidos, mas ainda não havia sido decretada sua licença, que começou em 18 de março.
Eduardo se tornou réu por crime de coação ao articular sanções contra autoridades brasileiras. A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado.
* Por Mateus Coutinho e Luccas Lucena
