O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma MP (medida provisória) para zerar o PIS e a Cofins sobre o óleo diesel nesta quinta-feira (12). De acordo com o governo, a subvenção e a renúncia do PIS e Cofins devem reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel na bomba.
A gestão Lula tenta impedir que o valor do combustível suba e encareça o transporte de mercadorias por caminhões, o que poderia acelerar a inflação em diversos setores.
As medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis custarão cerca de R$ 30 bilhões até o fim deste ano, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O Executivo pretende bancar as ações com um imposto temporário de 12% sobre a exportação de petróleo. As informações foram dadas por Haddad e outros ministros durante o anúncio do pacote.
Haddad disse que os valores são aproximados. “Renúncia em PIS e Cofins é da ordem de R$ 20 bilhões, e a subvenção é da ordem de R$ 10 bilhões. Não existe impacto fiscal nem a favor nem contra”, declarou ele, referindo-se à previsão de compensação das perdas pela arrecadação com o imposto de exportação.
Um aumento da inflação seria especialmente prejudicial a Lula porque ele tentará reeleição em outubro e poderá perder popularidade caso os preços subam. Categorias sensíveis ao encarecimento dos combustíveis, como caminhoneiros e motoristas de aplicativos, são distantes da gestão petista.
Medidas provisórias, como essa com ações relacionadas aos preços dos combustíveis, têm força de lei a partir do momento de sua publicação por até 120 dias. Só continuam valendo depois desse prazo se forem aprovadas pelo Congresso.
Números do Ministério da Fazenda apontam que a subvenção tem teto de R$ 10 bilhões, sem um período de tempo estabelecido. Também estimam que o imposto de importação deve arrecadar R$ 15 bilhões em quatro meses, tempo de validade da Medida Provisória. A perda de arrecadação com PIS e Cofins seria de R$ 6,7 bilhões durante esses quatro meses.
Tanto o ministro da Fazenda quanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disseram que as medidas estimularão refinarias brasileiras a aumentar a produção. A lógica é que, com o imposto de exportação, a oferta de petróleo para as refinarias nacionais ficará maior.
“Queremos estimular as refinarias a usar a máxima capacidade de processamento já instalada. Isso vai servir de estímulo para que elas o façam”, declarou Haddad. “Não é só compensação”, disse Rui Costa sobre o imposto de exportação.
Ele afirmou que, com os preços subindo no mercado internacional, ficaria mais difícil para as refinarias brasileiras comprar a matéria-prima, o que causaria risco de desabastecimento dessas plantas.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, declarou Lula.
O presidente da República também pressionou governadores a reduzir impostos estaduais sobre os combustíveis. “Quem sabe [podemos] até contar com a boa vontade dos governadores dos Estados para baixar um pouco do ICMS dos combustíveis”, afirmou Lula.
Além do presidente, de Haddad e de Rui Costa, também participou do anúncio o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Outros integrantes de alto escalão do governo não participaram diretamente do anúncio, mas estavam presentes na sala no Palácio do Planalto. Foi o caso do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e de diversos secretários do Ministério da Fazenda.
O anúncio foi motivado pelo aumento de preços dos combustíveis em virtude da guerra no Irã, que pressiona as cotações do petróleo. Nesta quinta-feira (12), os preços do petróleo no mercado internacional voltaram a subir e passaram da casa dos US$ 100 por barril Brent. O principal motivo são os ataques do Irã à infraestrutura petrolífera de países do golfo Pérsico e o fechamento do estreito de Hormuz.
O aumento ocorre mesmo após a AIE (Agência Internacional de Energia) ter aprovado a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas, o maior movimento desse tipo na história da organização que reúne 32 países, incluindo os Estados Unidos.
Os ataques iranianos à infraestrutura petrolífera no Oriente Médio são uma resposta às ofensivas americanas e israelenses contra o país. As operações militares começaram no fim de fevereiro e mataram o aiatolá Ali Khamenei, que governava o Irã desde 1989.
Texto por Caio Spechoto, Marcos Hermanson e Mariana Brasil, da Folhapress.
