O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro.
A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.
Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin.
Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário brasileiro. “Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou.
A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele. O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.
Orçamento
Ainda na terça-feira (8), antes da eleição, o STF aprovou por unanimidade a proposta do Orçamento da Corte para 2024. O projeto, aprovado em sessão administrativa virtual, será enviado ao Congresso Nacional, a quem cabe a votação do Orçamento da União.
A proposta inclui o aumento de remuneração dos ministros, aprovado em dezembro de 2022 pelo Congresso. O salário, que hoje é de R$ 41,6 mil, passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024.
O aumento de 18% aprovado pelo Congresso no ano passado foi parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.
