O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir, nesta quarta-feira (27), a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.
Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Entre os pontos que serão analisados hoje está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.
Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal nesta quinta-feira (28), ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF será no mesmo dia.
A posse — que será transmitida ao vivo na TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 16h — terá apresentação da cantora Maria Bethânia. São esperadas mais de mil pessoas para o evento. É possível que o presidente Lula não compareça, já que tem uma cirurgia no quadril marcada para sexta-feira (29).
Despedida a Rosa Weber
Formada em 1971, Rosa Weber é a primeira magistrada do direito do trabalho a exercer a presidência do STF. A ministra, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi homenageada nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência.
A magistrada agradeceu as homenagens recebidas e, no discurso de despedida, comentou sobre o trabalho desempenhado em quase 12 anos como ministra do STF. Emocionada, disse ainda que tem sido tomada por um “mar de emoções” nos últimos dias, e não conteve as lágrimas.
“Não pode existir maior honra para uma magistrada de carreira do que exercer a jurisdição constitucional na Suprema Corte do nosso país e, sobretudo, porque nós temos uma lei fundamental, uma Constituição Federal Cidadã, que nos incentiva a todos e serve como norte na busca de uma sociedade mais justa, mais solidária, mais fraterna, mais igualitária”, destacou Rosa Weber.
