indígenas marco temporal

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época

Lideranças tentam convencer os ministros do STF

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), senadores e deputados foram contrários a duas importantes decisões presidenciais.

Projeto segue agora para sanção do presidente da República. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco nega que aprovação seja afronta ao STF.

Sessão desta quarta-feira (27) será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. Na quinta (28), Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF.

A derrubada do marco temporal é uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento. Tese era defendida por setores ruralistas.