Mais um capítulo foi adicionado na novela entre Venezuela e sua vizinha Guiana. Desta vez, foi a aprovação do referendo que busca transformar a região guianense de Essequibo em um estado venezuelano. A medida foi proposta pelo presidente Nicolás Maduro e aprovada por 95,3% dos 10,5 milhões de eleitores do país neste domingo (3).
A região originalmente pertence à Guiana desde 1899, mas a Venezuela busca reivindicá-la desde então. Mais recentemente, este desejo antigo de anexar Essequibo foi levantado mais uma vez por Maduro que, além do interesse estratégico, também tem foco na grande quantidade de petróleo que lá é produzido.
Nas suas redes sociais, Maduro escreveu que a aprovação do referendo “foi uma grande jornada eleitoral histórica de consulta, que coroa uma vitória esplendorosa com cinco respostas contundentes do povo nobre que reafirma que a Guiana Essequiba é da Venezuela. Sim pela paz, sim pelo respeito à soberania, sim ao diálogo, sim à nossa luta histórica e sim à pátria independente”.
A Guiana considera o referendo “provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional” e afirma que não tem dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países.
Referendo
Dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela também mostram que os venezuelanos concordaram em conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% discordaram da proposta.
Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Nenhuma delas, segundo o CNE, teve menos de 95% de aprovação.
A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.
A terceira, sobre não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação: 95,4%.
Antes da votação do texto, a CIJ já havia demonstrado que não era nada a favor das empreitadas venezuelanas sobre a Guiana, e até havia proibido a Venezuela de realizar qualquer ação que alterasse a situação atual de Essequibo
A quarta pergunta, por fim, foi sobre opor-se, por todos os meios legais, ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida. Ela recebeu o “sim” de 95,94%.
Brasil está em alerta
A tensa situação entre Guiana e Venezuela acendeu um alerta vermelho para o Itamaraty, que acompanha o processo dos seus países vizinhos com muita cautela. A fim de evitar possíveis conflitos, o Brasil enviou, na semana passada, um reforço militar para o Norte, na sua fronteira com as duas nações em polvorosa.
Em nota, o Ministério da Defesa, comandado por José Múcio, afirmou que está acompanhando a situação entre os países vizinhos ao Brasil, e que o interesse do país é não possuir nenhum conflito bélico em toda a extensão da América Latina.
O governo brasileiro não espera que a Venezuela chegue às vias de fato, mas se mantém a postos caso algo desse conflito respingue em solo nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que espera “bom senso” entre os dois países.
Com informações da Agência Brasil
