A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará apresentou nesta terça-feira (20) os resultados da “Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento”. Entre outros detalhes, o levantamento revelou que nove em cada dez entrevistados escolheriam permanecer em território cearense se fosse necessário escolher um dos dois estados. Além disso, dos habitantes da área de litígio ouvidos, 81,8% nasceram no Ceará e 17%, no Piauí

A pesquisa é fruto da atuação do Grupo de Trabalho coordenado pela PGE-CE, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O estudo, além de mapear serviços de infraestrutura, educação, saúde, segurança, entre outros, também vai além na dimensão humana e de pertencimento. Nesse sentido, a pesquisa ouviu a opinião dos moradores da área litigiada e aponta que 50% dos ouvidos mora naquele lugar há mais de 30 anos.

Outro ponto de destaque é que, entre as justificativas dadas pela população ao optarem por um dos dois estados, a identidade e o vínculo cultural é o fator de maior relevância. Na sequência está a qualidade dos serviços públicos e, em terceiro, a facilidade de acesso e proximidade.

Para o Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, a solução do litígio não pode ser definida apenas no âmbito jurídico, e o aspecto humano não pode ser desconsiderado. “A causa só vai ser julgada de forma justa se justamente a voz da população for levada em consideração, nós estamos tratando de um litígio que não envolve apenas a disputa de terras, mas de vidas que estão ali, vivendo e habitando aquele território”, afirmou à UrbNews.

O processo que tramita no STF está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia e envolve áreas de 13 municípios cearenses (Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará).

 A disputa abrange três regiões de planejamento do Ceará: Litoral Norte (Granja), Sertão dos Crateús (Crateús, Poranga, Ipaporanga, Ipueiras) e Serra da Ibiapaba (Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará).

Metodologia

O plano amostral desenvolvido utilizou metodologia estatística, definindo-se um quantitativo de 417 domicílios (amostra global) para serem pesquisados na pesquisa socioeconômica, garantindo-se representatividade estatística dos dados. Após a definição da amostra global. ela foi alocada de maneira proporcional ao número de domicílios por município e localidades. A seleção dos domicílios para as entrevistas em campo foi realizada através de sorteio, utilizando amostragem sistemática, garantindo espalhamento geográfico dos domicílios entrevistados.

O período de realização da pesquisa foi de 24 de abril a 7 de maio de 2023 na região do Sertão dos Crateús e entre os dias 19 e 30 de junho de 2023 na região da Serra da Ibiapaba. O método para a coleta de dados foi o de entrevista pessoal, conduzida por profissionais treinados especialmente para aplicação do questionário desenvolvido com exclusividade para esse trabalho. A duração da aplicação foi em torno de quatro minutos, sendo entrevistada somente uma pessoa por domicílio.