A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quinta-feira (23), o lançamento do Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026. A cerimônia acontece às 10h, no Salão Nobre da Presidência, reunindo representantes institucionais e profissionais ligados à proteção da infância e juventude.

Promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Casa, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o papel dos Conselhos Tutelares na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar. A proposta busca ainda estreitar a relação entre conselhos e instituições de ensino, com foco na prevenção de violações.

O período de adesão ao selo ocorre entre os dias 22 e 30 de abril, permitindo que Conselhos Tutelares e escolas participem da iniciativa e desenvolvam ações conjuntas voltadas à proteção e promoção de direitos.

Além de incentivar boas práticas, o selo também pretende desconstruir a percepção punitiva frequentemente associada aos Conselhos Tutelares. A proposta enfatiza a atuação desses órgãos como agentes educativos e preventivos, fundamentais para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes.

Nesta edição, o projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, com destaque para o ODS 5, que trata da igualdade de gênero. A abordagem reforça a importância de políticas públicas integradas e ações que promovam equidade desde a infância.

A expectativa é que a iniciativa amplie o alcance das ações dos Conselhos Tutelares no Ceará, contribuindo para uma rede de proteção mais articulada e eficiente.

Serviço:

Alece lança Selo Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026

Data: 23/04 (quinta-feira)

Horário: 10h

Local: Salão Nobre da Presidência (Anexo I da Alece)