O Governo Federal irá ampliar o acesso ao programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), para 1,2 milhões de estudantes que estejam inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Anteriormente, apenas alunos de famílias inscritas do Bolsa Família poderiam sacar o benefício que pode chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (22), em evento realizado para o lançamento do Programa Acredita, que trata da renegociação de dívidas para pequenos negócios.
“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação, totalizando R$ 10,1 bilhões. A iniciativa visa incentivar monetariamente a permanência dos estudantes de escola pública no ensino médio, além de promover a inclusão social pela educação.
O pagamento de R$ 200 reais mensais é pago em nove parcelas ao longo do ano, que somadas geram R$ 1,8 mil para o estudante. Aqueles que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano receberão outro adicional de R$ 200. A cada ano concluído do ensino médio, o aluno receberá um bônus de R$ 1.000 que só poderá ser sacado após a conclusão do período escolar.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
