O Senado vota nesta quarta-feira (5) o texto que retoma cobranças sobre compras internacionais de até US$ 50, cerca de R$ 255 reais. A pauta seria originalmente votada nesta terça (4), porém foi retirada do Programa Mover pelo relator, o deputado Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e adiada pelos magistrados.
O documento foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, em movimento apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O texto incluía uma alíquota de 20% sobre os produtos comprados em lojas internacionais – como Shein, Shoppe e AliExpress – e pagamento de 17% de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A expectativa é de que o Senado proponha duas ementas de mudança para o texto base. Nelas, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sugere que o valor para manter a isenção suba de US$ 50 para US$ 100, e que compras entre US$ 100 e US$ 3.000 tenham redução do seu imposto de 60% para 30%.
O adiamento da votação foi alvo de tumulto entre parlamentares na noite desta terça (4). Em coletiva, Lira defendeu a aprovação do projeto da maneira que foi aprovada pelos deputados e cobrou o cumprimento de acordos políticos.
“Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. A gente tem que saber respeitar os acordos que são feitos. Se não foi levado ao Senado que houve acordo, houve falha de alguém”, declarou.
Questionado por jornalistas sobre a repentina retirada da pauta para votação no Senado, Cunha argumentou que a alíquota de 20% teria sido uma adição inesperada para os consumidores, e que precisaria ser revista.
“Vamos defender que a taxação das blusinhas seja tratada de outra maneira. Temos de respeitar a intenção do varejo nacional, mas a discussão sobre a taxação pode ser mais positiva”, afirmou.
