O governo federal lança nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que proporciona passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase será voltada apenas para aposentados, o que deve beneficiar cerca de 23 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a medida visa auxiliar a entrada dos brasileiros no mercado aéreo.
Inicialmente, o projeto iria ser ampliado para alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que oferece bolsas universitárias para alunos de baixa renda, logo na primeira etapa. Contudo, esta adição será reservada para a segunda fase, ainda sem previsão de lançamento.
O governo estima que, no primeiro ano, cerca de 3 milhões de bilhetes sejam vendidos para os beneficiados. Os aposentados terão acesso às passagens consideradas ociosas, que deixaram de ser ofertadas por baixa demanda. Ainda não há informações sobre a garantia prévia dos bilhetes, nem se irá ter bilhete de retorno, caso haja algum transtorno.
O Mpor afirmou que a compra das passagens será feita através de um site criado especialmente para o Voa Brasil. O endereço será registrado com uma conta gov.br, que irá identificar se o aposentado não viajou de avião nos últimos 12 meses antes da compra. Esta é uma das medidas impostas pelo governo para se ter acesso ao benefício.
O programa não será realizado por meio de gastos do Orçamento Público, com oferta de bilhetes feita em parceria com as empresas aéreas. Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200.
