A Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca do município de Gravataí, suspendeu a inauguração de uma estátua de cinco metros que representa a figura de Lúcifer. A decisão ocorreu dias após o anúncio do evento, que aconteceria nesta terça-feira (13).
De acordo com o Tribunal de Justiça, que acatou o pedido da Prefeitura de Gravataí, a interdição ocorre pelo não cumprimento de medidas legais e administrativas para a legitimação do uso do terreno.
“Em tutela de urgência, a decisão impede a realização do evento de inauguração bem como determina interdição do local até sua devida regularização administrativa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, diz, em nota, a Prefeitura.
A acusação também argumenta que a ordem religiosa responsável pela construção da estátua não possui alvará de funcionamento, nem CNPJ constituído. Além disso, a administração municipal também aponta que o pedido se deu “pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema”.
Em vídeo divulgado no perfil da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, o líder espiritual, Mestre Lukas de Bará da Rua, defende que a ação tem caráter de intolerância religiosa e que o espaço que os membros utilizam para se reunir não possui qualquer interesse administrativo.
“Isso não é um evento público, não é o Rock In Rio. Aqui é um evento religioso particular, apenas para os nossos 100 membros, que são da nossa religião. Mas a prefeitura, por intolerância religiosa, por perseguição, está nos atacando e proibindo de fazer o nosso culto”, reforça.
O líder afirmou que a defesa já entrou com um recurso e que, mesmo com a intimação da justiça, “todos os rituais que nós tínhamos que fazer para o senhor Lúcifer foram feitos e a estátua já está sacramentada”.
Já a prefeitura do município disse em nota, na semana passada, que “não tinha conhecimento até o momento sobre a criação de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade” e que “não há qualquer vínculo ou recurso público da prefeitura no empreendimento”.
