A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou nesta segunda-feira (9) o governo Lula (PT) a pagar R$15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais no episódio da localização e estado dos móveis do Palácio da Alvorada.
A defesa do ex-presidente havia alegado que o casal Bolsonaro, por ocasião do exercício do mandato presidencial de 2019 a 2022, optou por usar seus móveis pessoais no palácio e que a mobília pertencente ao acervo federal ficou em um depósito.
Apesar disso, argumentaram os advogados, Lula declarou diversas vezes que os antigos ocupantes teriam “levado e sumido com 83 móveis”, apropriando-se de bens públicos.
Na sentença, o juiz Diego Câmara afirmou que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e da esposa. A AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da sentença.
Na decisão, o magistrado afirmou ainda que os comentários do atual presidente foram além do “direito de crítica” ao sugerirem o envolvimento de seus adversários “em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”.
A chamada “guerra dos móveis” teve início nos primeiros dias de 2023, quando Lula reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel, sem poder se mudar para o Palácio da Alvorada. Reclamou do estado de conservação das residências oficiais do Alvorada e da Granja do Torto.
Durante um café da manhã com jornalistas, afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo”. “Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo.
Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público”, afirmou o presidente, que ainda retomou o tema instantes depois.
“Pelo menos a parte de cima [do palácio], está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está todo desmontado, não tem cama, não tem sofá. Possivelmente, se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo. Mas, ali é uma coisa pública”, completou.
A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha de S.Paulo.
Na mesma época, Bolsonaro disse no X (ex-Twitter), logo após a publicação da reportagem: “Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”.
Michelle também na ocasião reagiu ao governo Lula afirmando que todos os móveis que foram levados eram dela própria e não bens públicos. Ironizou o casal Lula e Janja ao pedir a instalação de uma CPI dos móveis do Alvorada.
Em uma sequência de stories no Instagram, respondendo à pergunta de um seguidor, Michelle disse que os móveis estavam no depósito da Presidência e que utilizou a sua mobília própria a partir do segundo semestre de 2019.
O levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República havia apontado preliminarmente, ainda em 2022, que 261 bens citados não haviam sido localizados durante os trabalhos.
No início do atual governo, em 2023, a Presidência afirmou que uma nova conferência havia sido realizada e que o número de bens desaparecidos havia diminuído para 83.
Já em março deste ano a Folha de S.Paulo revelou que a Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio Palácio da Alvorada que estariam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro.
Veja a lista de itens adquiridos por Lula para o Alvorada:
– Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140
– Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690
– Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$ 42.230
– Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com pufe na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450
– Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270
– Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990
Com informações da Folhapress
