A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, tomou posse nesta sexta-feira (27), e destacou que sua prioridade é criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está de pé, está vivo, temos tarefas concretas e muita coisa por fazer”, destacou Macaé durante a cerimônia de posse que aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula (PT) e da primeira-dama, Janja. 

Para a ministra, o termo “direitos humanos” só tem sentido se for materializado no cotidiano das pessoas, e ressaltou que uma de suas funções é reverter a concepção da sociedade de que esses direitos são “coisas de bandido”. 

“Infelizmente, na nossa sociedade brasileira, muita gente tem uma concepção de que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. E é o desafio fundamental para a gente construir a ação desse ministério porque a gente precisa entender a tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos”, afirmou. 

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estava presente na cerimônia de posse e se emocionou ao cumprimentar Macaé. Anielle é uma das das vítimas de assédio sexual no caso que levou à demissão de Silvio Almeida, antigo ministro dos Direitos Humanos, no dia 6 de setembro.

No entanto, Silvio vem negando as acusações: “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, destacou.

Macaé tem um histórico de militância e atuação política voltada para o combate a desigualdades e para a educação. Sua primeira vez integrando o governo federal foi durante o mandato da presidenta DIlma Rousseff (PT), onde comandou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

ACUSADA DE SUPERFATURAMENTO MILIONÁRIO

A nova ministra dos Direitos Humanos do governo é ré em uma ação civil pública que aponta superfaturamento na aquisição de kits escolares na rede municipal de ensino de Belo Horizonte.

O processo trata da época em que a ministra foi secretária de Educação de Belo Horizonte, na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda (então no PSB). Ela ocupou o cargo de 2005 a 2012. Macaé afirmou que não coube a ela comandar o processo licitatório.

A Promotoria responsável pelo caso, destacou que o processo licitatório teve valor total de R$ 16,1 milhões em valores da época, a diferença do suposto superfaturamento foi de R$ 3,1 milhões. Hoje, o valor  é de R$ 6,5 milhões, segundo a ação civil.