O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve incluir a criação de um imposto mínimo para quem tem grandes rendas no pacote de medida a ser enunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). A expectativa é que a arrecadação com a taxação dos chamados super-ricos ajude a financiar a isenção de até R$ 5.000 no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
A medida deve ser incluída apesar das resistências de Haddad, que queria focar o pacote em medidas de contenção de gastos e tratar das mudanças no IR em um segundo momento.
Como antecipou a Folha de S.Paulo, a equipe econômica já vinha estudando a possibilidade de instituir uma alíquota mínima entre 12% e 15% da renda para pessoas físicas com ganhos acima de R$ 1 milhão por ano.
Como esse grupo costuma ter seus ganhos concentrados em rendimentos isentos, como lucros e dividendos, a alíquota efetiva no topo é bem menor -às vezes, abaixo de 2%. A cobrança sobre as grandes rendas busca equalizar essa diferença.
Uma possibilidade é enviar o projeto prevendo a cobrança sobre rendas elevadas, mas ainda menores que R$ 1 milhão por ano. Assim, haveria alguma gordura para que o Congresso Nacional eleve o critério de incidência do imposto sem drenar toda a potência da medida.
Catia Seabra, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes da Folhapress.
