Segundo a  Prefeitura de Fortaleza, entre janeiro de 2021 e setembro de 2024, mais de 2 bilhões de medicamentos foram distribuídos à população. Ao todo, são oferecidos 137 tipos de medicamentos básicos para tratar doenças como hipertensão, diabetes, hanseníase e tuberculose, entre outras. Mais de 4,8 milhões de pacientes cadastrados no sistema de dispensação são beneficiados pela iniciativa, de acordo com o órgão.

Os remédios são distribuídos nos postos de saúde e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da Capital. Só em 2024, já foram entregues 522 milhões de unidades à população. Segundo a Portaria nº 0180/2021, a aquisição dos medicamentos básicos é de responsabilidade do Município, sendo prescritos por médicos e enfermeiros das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Para ter acesso aos medicamentos básicos, os pacientes devem passar por consulta nas unidades de saúde, onde recebem as orientações e prescrições necessárias. A retirada exige a apresentação de um documento com foto e uma receita válida. Os medicamentos de alto custo ou do componente estratégico (entenda abaixo) demandam documentação adicional.

Funcionamento da distribuição de medicamentos

O sistema de assistência farmacêutica do SUS é financiado por recursos de âmbito municipal, estadual e federal, organizados em três componentes principais: básico, especializado e estratégico.

• Componente Básico: voltado para a Atenção Primária à Saúde, inclui medicamentos essenciais para condições comuns, como hipertensão e infecções. Esses remédios são adquiridos e distribuídos pelos municípios de acordo com a demanda local, sendo prescritos por equipes da ESF e entregues nas farmácias das unidades de saúde.
• Componente Especializado: destinado a medicamentos de alto custo para tratamentos complexos ou contínuos, como artrite reumatoide e esclerose múltipla. Esses remédios são adquiridos pelo Ministério da Saúde, repassados aos estados e, posteriormente, aos municípios, com critérios rigorosos de distribuição.
• Componente Estratégico: inclui medicamentos para doenças de relevância em saúde pública, como tuberculose, hanseníase e HIV/AIDS. Estes são adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos de forma centralizada.

A coordenadora da Assistência Farmacêutica de Fortaleza, Nívia Tavares, destaca a importância da articulação entre os níveis do governo para garantir o abastecimento. Porém, ela reforça que é responsabilidade dos usuários fazer o uso consciente dos remédios. 

“É essencial que as pessoas verifiquem as datas de validade, evitem reutilizar medicamentos de outros tratamentos e, principalmente, tenham cuidado ao utilizar antibióticos”, orienta Nívia.