A prefeita Flavinha Cunha (PL), da cidade de Zé Doca, no interior do Maranhão, terá que justificar à Justiça da cidade, em até 72 horas, a troca do carnaval pelo festival gospel. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza da 1ª Vara de Zé Doca, nesta última terça-feira (4).
A decisão ocorreu depois de uma ação popular impetrada pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, conforme o portal Uol. A solicitação do cancelamento do festival gospel, “Adora Zé Doca”, no período de Carnaval, que acontecerá entre os dias 1º a 4 de março, para a Justiça maranhense ocorreu na última segunda-feira (3).
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também terá que se manifestar sobre a situação, segundo a decisão tomada pelo juiz. Depois da análise feita pelo órgão estadual, o magistrado irá decidir se dará ou não a liminar para a suspensão da festa.
No texto, o pedido se baseia na infração constitucional de promoção à discriminação religiosa e quebra do Estado laico. Devido a isso, a ação expõe que a Prefeitura de Zé Doca viola o princípio da moralidade administrativa ao promover evento gospel, além das altas despesas que ultrapassam R$ 600 mil.
O advogado aponta que o evento é um caso de malversação de recursos públicos e busca uma anulação da festa e a restituição do dinheiro já gasto. Jean ainda reforça que as atrações previstas para o Adora Zé Doca não sejam pagas devido a ilegalidade do festival.
“A prefeita age, personalissimamente, com absoluta falta de ética, lealdade e honestidade na gestão dos recursos e no exercício das competências, quando escolhe uma cepa religiosa, que pública e sabidamente guerreia, nos programas de TV, comissivamente com outras tantas crenças e modos, para empreender festa oficial do Município sob sua gestão administrativa”, fala o texto.
A deputada estadual do Maranhão, Fabiana Vilar (PL) entrou em defesa da sua irmã, a prefeita, e compartilhou em suas redes sociais trechos em uma tribuna onde afirma que “em momento algum a prefeita Flavinha Cunha disse ou decretou que o Carnaval da cidade de Zé Doca estaria extinto”. A deputada se mostra apoiadora do festival e diz ainda que a irmã foi vítima de sensacionalismo da mídia. Flavinha compartilhou o vídeo da irmã nas redes.
Adora Zé Doca
O festival anunciado pela prefeita Flavinha Cunha (PL) no dia 19 de janeiro através das redes sociais oficiais da prefeitura de Zé Doca, município de Maranhão, acontecerá entre os dias 1 e 4 de março, data que ocorreria o tradicional carnaval.
No vídeo, a prefeita está ao lado do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e afirma que o evento é “uma inovação para agradar toda a população”. A decisão que anula as tradicionais festas de carnaval desagradou a população e rendeu diversas críticas à gestão. Devido isso, Flavinha divulgou as atrações queiram compor o pré-carnaval da cidade que acontecerá entre os dias 21 e 23 de fevereiro e contará com o cachê de R$ 850 mil.




