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MPMA

Maranhão
13/06/2025
14:00
Atualizado há 10 meses
A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA)
Maranhão
22/05/2025
15:00
Atualizado há 11 meses
O cargo tem como principal função a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos sociais e individuais indisponíveis
Maranhão
05/02/2025
12:30
Atualizado há 1 ano
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também terá que se manifestar sobre a situação, segundo a decisão tomada pelo juiz
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