O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforçou, na última segunda-feira (10), as fiscalizações em postos de combustíveis após o recente aumento no valor da gasolina, que passou de R$ 6,99 para R$ 7,29. A ação tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos dos consumidores e evitar práticas abusivas.
A entidade está realizando uma ação conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é responsável pela regulação do mercado e tem autoridade para fiscalizar as distribuidoras.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a função do órgão é verificar a ocorrência de práticas de preço abusivo, mas não cabe a ele estabelecer um valor máximo para a revenda de combustíveis. “A fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir relações de consumo transparentes”, afirmou Fraxe.
Recentemente, houve um aumento no Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o que resultou em um acréscimo de R$ 0,10 no preço final. No entanto, o Procon-AM constatou que alguns postos estavam repassando esse aumento com um acréscimo indevido de R$ 0,20, elevando o preço do litro para R$ 7,30.
Os consumidores que se sentirem lesados podem entrar em contato com o Procon-AM pelos canais de atendimento disponibilizados, www.procon.am.gov.br. ou pelos telefones: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512.
