Os amantes de comprinhas online terão que pagar mais caro por suas mercadorias que vêm de fora do país. Isso porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados, incluindo o Ceará, a partir desta terça-feira (1º).

A decisão de elevar o ICMS foi firmada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em dezembro do ano passado. Na ocasião, informou-se que a nova alíquota visa alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno.

Com a nova regra, as compras de qualquer valor feitas nas plataformas internacionais serão tributadas pela Receita Federal da seguinte maneira: 60% de imposto de importação (I.I), recolhido diretamente pelo Governo Federal; 17% ou 20% de ICMS, a depender do estado, repassados aos cofres dos governos.

Os dez estados em que o ICMS subirá de 17% para 20%:

– Acre

– Alagoas

– Bahia

– Ceará

– Minas Gerais

– Paraíba

– Piauí

– Rio Grande do Norte

– Roraima

– Sergipe

Outros 17 estados optaram por manter inalterada a alíquota de 17% do ICMS para as compras internacionais. Com as taxações, alguns impactos negativos já foram observados: as compras em e-commerces internacionais caíram 11% em relação a 2023, segundo a Receita Federal. 

Em 2024, a quantidade de produtos adquiridos fora do país atingiu 187,12 milhões; um ano antes, o total chegou a 209,58 milhões de itens. Somente em janeiro de 2025, a retração observada foi de 27% na comparação anual.