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Castanha-do-pará pode virar castanha-da-amazônia com projeto de lei aprovado no Amazonas; entenda

A medida ainda precisa ser sancionada pelo governo estadual e visa fortalecer a identidade do fruto da região tanto no mercado nacional quanto internacional
Atualmente, o nome oficial do fruto é "castanha-do-brasil", conforme o decreto nº 51.209, de 1961. Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

A castanha-do-pará pode ganhar um novo nome: “castanha-da-amazônia”. Essa é a proposta do projeto de lei nº 913/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na última semana. A medida ainda precisa ser sancionada pelo governo estadual e visa fortalecer a identidade do fruto da região tanto no mercado nacional quanto internacional.

A mudança surgiu após um debate nas redes sociais sobre o nome mais adequado para o produto, especialmente depois de declarações públicas. O autor da proposta, deputado Sinésio Campos (PT), explicou que a nova nomenclatura pretende reconhecer a Amazônia como um todo, além de ajudar na valorização do produto globalmente.

A discussão sobre o nome da castanha ganhou destaque, especialmente após o ator amazonense Adanilo se referir ao fruto como “castanha-da-amazônia” em um programa da TV Globo. A fala gerou repercussão nas redes sociais, com muitos questionando a origem do nome.

Atualmente, o nome oficial do fruto é “castanha-do-brasil”, conforme o decreto nº 51.209, de 1961. No entanto, o nome “castanha-do-pará” é resultado da história política da região, quando o Amazonas fazia parte da Província do Pará. A produção da castanha era enviada para Belém, e o nome acabou sendo associado ao estado.

Desde a década de 1930, a Associação Comercial do Amazonas defende o uso de nomes como “castanha-do-brasil” ou “castanha-da-amazônia”, buscando um reconhecimento mais amplo do fruto que é originário do bioma amazônico. 

Impacto no mercado

Se sancionada, a nova legislação exigirá que todos os produtos derivados da castanha produzidos no Amazonas utilizem o nome “castanha-da-Amazônia”. Em 2023, a região Norte foi responsável por extrair mais de 33 mil toneladas do fruto, com o Amazonas liderando a produção.

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