Projeto de Lei

A proposta foi aprovada pelos vereadores da capital piauiense pela 2º vez, com 11 votos favoráveis

Prática chamada de “kill switch” permite inutilizar total ou parcialmente o dispositivo em caso de atraso no pagamento

O texto determina uma série de medidas de prevenção e combate ao assédio que o estabelecimento devem seguir

O texto do deputado Esperidião Amin (PP-SC) aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara agora segue para CCJ da Casa

Projeto proposto pelo prefeito Evandro Leitão estabelece paralisação de atividades em caráter excepcional para marcar o tricentenário da Capital cearense

O texto, original de 2008, passou por mudanças na Câmara e no Senado antes de ser aprovado pelo presidente

O PL permite que os estabelecimentos instalem farmácias ou drogarias em suas dependências, com área física delimitada e exclusiva para a atividade farmacêutica

A proposta visa reconhecer legalmente o vínculo afetivo entre os animais domésticos e seus donos

O texto apresentado pelo deputado Cláudio Pinho (PDT) cria critérios e condicionantes para beneficiar vítimas na compra de um novo veículo

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê folga paga no dia de aniversário dos empregados contratados sob o regime CLT