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Ceará

Câmara de Fortaleza aprova lei que institui feriado municipal em 13 de abril para celebrar 300 anos da cidade

Projeto proposto pelo prefeito Evandro Leitão estabelece paralisação de atividades em caráter excepcional para marcar o tricentenário da Capital cearense
Por Sandra Costa
Atualizado há 4 meses
Tempo de leitura: 2 mins
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Câmara Municipal de Fortaleza. Foto: Ascom/CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que institui feriado municipal no próximo dia 13 de abril de 2026, data em que a cidade completa 300 anos de fundação. A proposta, de autoria do prefeito Evandro Leitão (PT), ainda passará por uma votação de redação final nesta quarta-feira (8), etapa considerada protocolar antes de seguir para sanção.

De acordo com o texto aprovado, o feriado terá caráter excepcional e será válido apenas neste ano, em razão das comemorações do tricentenário. A medida abrange todas as categorias e setores, incluindo comércio e serviços, com o objetivo de permitir ampla participação da população nas celebrações oficiais.

A proposta foi apreciada em sessão extraordinária e reforça o caráter histórico da data. Elevada à categoria de vila em 1726, Fortaleza atinge, em 2026, a marca de três séculos de existência, um marco considerado de grande relevância cultural e social para o município.

Segundo a justificativa do Executivo, a criação do feriado busca assegurar que as atividades comemorativas sejam acessíveis a toda a população. O projeto também destaca que a medida não altera a legislação vigente desde 1994, que já reconhece o aniversário da cidade como data cívica, mas não como feriado.

A expectativa da gestão municipal é que a data seja marcada por uma programação especial, reunindo eventos culturais, históricos e institucionais ao longo do dia 13 de abril, com eventos iniciando no fim de semana que antecede a data.

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