Após aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT), a lei que transforma o pão de coco tradicional em patrimônio histórico-cultural e imaterial do Ceará. O projeto é de autoria do deputado e presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB) e foi aprovado pelo pleno na última terça-feira (15).
Na justificativa, o parlamentar destacou a importância do alimento para o estado. “Simboliza a identidade do Ceará. Uma medida de proteção à nossa herança gastronômica, que fortalece não apenas a cultura, mas também o turismo e a economia regional”, concluiu.
A sanção da lei permite ao poder público promover, por meio dos órgãos competentes, publicações, apoio a eventos, e outras propostas que visem valorizar e preservar o pão de coco. A divulgação poderá ser feita dentro e fora do Estado.
No projeto assinado pelo deputado são incluídas as ações que serão incentivadas a partir do reconhecimento, desde a inclusão do pão de coco no Inventário de Referências Culturais do Ceará até o apoio aos produtores locais, por meio de linhas de crédito e programas de capacitação.
O pão de coco é tradicional durante a Páscoa. Produzido em tamanhos e formatos diferentes, o alimento é muito elogiado pelo sabor, maciez e pela combinação da massa de trigo com o leite de coco e o coco ralado. Segundo a Produção Agrícola Municipal de 2023 (PAM), pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará se consolidou como o maior produtor de pão de coco do Brasil.
