O programa “Dívida Zero”, da Prefeitura de Belém, funcionará apenas até esta quarta-feira (30). A ação oferece, para os contribuintes, descontos de até 90% em multas e juros nas regularizações de dívidas tributárias.
O Dívida Zero já atendeu cerca de 15 mil contribuintes e mais de três mil já quitaram seus débitos. O programa entrou em vigor desde 17 de março deste ano e vale para dívidas de até 2024.
Os contribuintes que já tem parcelamentos antigos ainda em ativas também estão habituados a aderirem ao programa, podendo negociar suas dívidas com novas condições, aproveitando valores pagos anteriormente.
O tributos municipais que estão inclusos nas negociações do programa são: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), TLPL (Taxa de Licença para Localização e Funcionamento), TSU (Taxa de Urbanização), TRS (Taxa de Resíduos Sólidos).
Os descontos dados aos contribuintes são progressivos dependendo da forma de pagamento escolhida. Serão 90% de desconto sobre juros e multas de mora e penal para pagamentos à vista; 80% para 02 a 12 parcelas; 70% para 13 a 24 parcelas; 60% para 25 a 36 parcelas; 50% para 37 a 48 parcelas; e 40% para 49 a 60 parcelas.
O programa tem duas formas de atendimento: online e presencial. Para acessar o modo online é necessário entrar no site financas.belem.pa.gov.br. Já o atendimento presencial é feito nas cinco unidades da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) em Belém, Icoaraci e Mosqueiro.
Endereços para atendimentos presenciais
- Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte – CFAC, na Praça das Mercês, área comercial de Belém
- Unidade de Atendimento de Icoaraci, na Subprefeitura, bairro Cruzeiro
- Unidade de Atendimento de Mosqueiro, na Travessa Pratiquara, em frente à Praça Matriz, bairro Vila
- Central de Serviços BelFácil (Parque Shopping) na Av. Augusto Montenegro, Coqueiro
- Estação Cidadania (Shopping Pátio Belém) na Tv. Padre Eutíquio, Batista Campos
