O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou o projeto ABCDetran, nesta quarta-feira (25), que deve educar pessoas não alfabetizadas e facilitar seu acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita.
“Serão oferecidas aulas de letramento e educação no trânsito, além das aulas práticas. Tudo isso voltado para quem é beneficiário do Bolsa Família, assim como no programa CNH Popular”, anunciou o gestor nas redes sociais.
Elmano também afirmou que o projeto será publicado no Diário Oficial do Estado. O ABCDetan será oferecido através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), em parceria com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
Ainda em 2022, foi realizado um projeto-piloto do programa na cidade de Horizonte, interior do Estado. Na ocasião, 12 pessoas foram contempladas com a CNH gratuita, na categoria A, para moto.
O programa
No ABCDetran, os alunos passam por uma capacitação, com conteúdos de letramento e educação no trânsito por meio digital, sendo acompanhados de monitores e carga horária total de 81 horas. Após isso, eles realizam a prova teórica.
Em seguida, todos são encaminhados para o Centro de Formação de Condutores, para as aulas práticas. Por fim, realizam o exame prático na sede do Detran-CE.
Os candidatos selecionados devem fazer parte do Programa Bolsa Família e não terão nenhum custo com o processo de habilitação ー assim como no programa CNH Popular, que desde 2009 possibilita o acesso de pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente.