O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), repassará um total de R$ 5,4 milhões a ser dividido entre seis cidades do Amazonas que estão em situação de emergência por inundação. A autorização do valor foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (4).
De acordo com a decisão do governo, o repasse deverá ser usado apenas para ações emergenciais, como reparos em infraestrutura danificada, assistência humanitária e aquisição de alimentos. Caso o valor seja usado com outra finalidade, poderá haver suspensão de novos repasses, além de responsabilização prevista na legislação.
Segundo a Defesa Civil Nacional, os municípios beneficiados: Tefé, Tonantins, Borba, Caapiranga, Jutaí e Urucurituba, deverão apresentar prestação de contas dos recursos aplicados de forma detalhada.
Confira a divisão do valores por município
- Tefé: R$ 550.972,32 (Inundações)
- Tonantins: R$ 692.428,00 (Inundações)
- Borba: R$ 1.136.925,00 (Inundações/Tempestade)
- Caapiranga: R$ 163.872,00 (Inundações)
- Jutaí: R$ 953.621,00 (Inundações)
- Urucurituba: R$ 532.711,40 (Inundações)
Situação de emergência Amazonas
Cerca de 30 cidades do Amazonas foram reconhecidas em situação de emergência pelo Governo Federal através de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), no dia 2 de junho.
O reconhecimento do Governo permite que as prefeituras solicitem recursos, como distribuição de cestas básicas, kits de higiene e limpeza, água potável e alimentos para equipes atuantes nas áreas atingidas.
Para a solicitação desses recursos federais de ações de assistência, é necessário que cada município reconhecido envie por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) um plano de trabalho.
Depois da solicitação, as metas e os valores são avaliados por uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, a decisão será publicada em uma nova portaria no DOU.
Veja as cidades reconhecidas pelo Governo Federal
- Amaturá – Inundações
- Anamã – Inundações
- Apuí – Inundações
- Barreirinha – Chuvas intensas
- Benjamin Constant – Inundações
- Boa Vista do Ramos – Inundações
- Boca do Acre – Inundações
- Borba – Inundações/Chuvas intensas
- Caapiranga – Inundações
- Carauari – Erosão da Margem Fluvial
- Careiro – Inundações
- Careiro da Várzea – Inundações
- Coari – Inundações
- Eirunepé – Inundações
- Fonte Boa – Inundações
- Guajará – Inundações
- Humaitá – Inundações
- Ipixuna – Inundações
- Itamarati – Inundações
- Japurá – Inundações
- Juruá – Inundações
- Jutaí – Inundações
- Manacapuru – Inundações
- Manaquiri – Inundações
- Manicoré – Inundações
- Maraã – Inundações
- Novo Aripuanã – Inundações
- Santo Antônio do Içá – Inundações
- São Paulo de Olivença – Inundações
- Tefé -Inundações
- Tonantins – Inundações
- Urucurituba – Inundações
