O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu as instituições democráticas em discurso realizado nesta sexta-feira (1º), na cerimônia de abertura do semestre do Judiciário. Na fala, ele destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, recentemente alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
“Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições”, afirmou.
Barroso fez um resgate histórico de momentos de tensão política no país, lembrando episódios como a invasão às sedes dos Três Poderes e outros ataques às instituições democráticas. Ele citou ainda as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de articular uma tentativa de golpe.
Segundo o ministro, as acusações foram apresentadas “com base em indícios de crime”, e as ações penais têm sido conduzidas “com observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases de julgamento”.
“Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, disse Barroso.
O presidente do STF também recordou que o Brasil atravessou uma sequência de episódios antidemocráticos. Entre eles, mencionou as tentativas de desacreditar o sistema eleitoral, alterações em relatórios das Forças Armadas, ameaças contra ministros do tribunal e os acampamentos em frente a quartéis, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Há nos autos confissões, vídeos, áudios, textos e outras provas que visam documentar os fatos. A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas. Sem qualquer tipo de interferência venha de onde vier”, concluiu.
