O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu a paralisação das obras que estão sendo realizadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no litoral cearense, até a conclusão dos estudos sobre os impactos ambientais.

De acordo com o órgão, a continuação das obras pode afetar as espécies ameaçadas de extinção já que “afeta o fluxo do vento e a movimentação das dunas do Parque Nacional” devido às instalações das estruturas. Como exemplo, o documento cita as aves da região que fazem seus ninhos tanto no solo quanto em arbustos e correm risco de soterramento. 

O Parque Nacional de Jericoacoara possui cerca de 8.416 hectares situados em três municípios cearenses: Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim.

Segundo a empresa que detém a concessão do parque, eles têm ordem judicial que autoriza as obras e seguem medidas que evitam impactos ambientais.  

Conforme o parecer, a interpretação que foi utilizada para a autorização da continuação dessas obras “está em completa dissonância com todo o arcabouço jurídico existente para proteger o meio ambiente, inclusive a partir da Constituição Federal”.

A recomendação de suspensão das obras ocorreu após a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara entrar com ação judicial solicitando a paralisação, no entanto o pedido foi negado duas vezes. 

Na terceira entrada de recurso, a prefeitura protocolou um agravo interno, no qual permite a reavaliação da decisão de um desembargador, com a justificativa que as obras já haviam causado prejuízo significativo na área. Só então o processo foi encaminhado para o MPF.