Uma mudança recente na política de subsídios do setor elétrico promete impacto direto na vida de milhares de piauienses. A Medida Provisória nº 1.300, que redefiniu os critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, permitirá que até 593 mil famílias no Piauí tenham direito a isenção integral do consumo de até 80 kWh mensais, arcando apenas com o valor que ultrapassar esse limite.
O benefício segue direcionado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Povos indígenas e comunidades quilombolas também estão entre os grupos contemplados.
As mudanças foram apresentadas em reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), com participação de representantes da Equatorial Piauí. O encontro detalhou as alterações da Medida Provisória e os impactos esperados no orçamento das famílias vulneráveis do estado.
De acordo com o secretário da Sasc, João de Deus Sousa, o programa conduzido pelo Governo Federal e operacionalizado pela Equatorial Energia é um instrumento essencial de inclusão social.
“No Piauí, quase 600 mil pessoas já têm acesso a esse benefício, mas ainda existem mais de 200 mil que não o recebem, possivelmente devido à falta de informação. Por isso, estamos elaborando uma estratégia dentro da nossa secretaria, para garantir que essas pessoas possam ser devidamente enquadradas no programa”, afirmou.
Para ampliar o alcance do programa, João de Deus informou ainda que a secretaria prepara estratégias que envolvem a rede de Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
“Realizaremos capacitações para articular as ações junto aos municípios, garantindo que todas as famílias do Piauí estejam aptas a usufruir desse benefício. Trata-se de um programa que promove mais renda para as famílias de forma indireta, ao oferecer cobertura e garantia de isenção ou desconto na conta de luz, proporcionados pela Tarifa Social”, reforçou.
Com informações do Governo do Piauí.
