O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (29), juntamente com seu vice, o ministro Alexandre de Moraes. 

Com uma postura mais discreta, Fachin optou por uma cerimônia simples, sem festa e com hino sendo cantado pelo próprio coral da Corte. 

O magistrado foi eleito no dia 13 de agosto deste ano e irá substituir Luís Roberto Barroso, tornando-se o 51º presidente da Corte. Fachin e Moraes ficarão à frente do STF por um período de dois anos.

Estarão presentes na cerimônia de posse representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além dos presidentes e autoridades de outros poderes. 

Luiz Edson Fachin assumirá o STF em meio à crise política com os Estados Unidos, que impôs sanções aos membros da corte como uma resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, além de críticas de parte do Congresso contra o suposto ativismo político do Supremo.

A expectativa é que o ministro mantenha a posição firme do Supremo Tribunal Federal diante de possíveis ataques.

Fachin deverá atuar por uma contenção da atuação do STF já que há três meses deixou claro sua posição e disse que não é legítimo a Corte “invadir a seara do legislador”.

“Cabe ao Poder Judiciário, e em especial a esse tribunal, proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira. Para fazê-lo, precisamos de contenção. Não nos é legítimo invadir a seara do legislador”, pontuou Fachin.

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Luiz Edson Fachin tomou posse como ministro do Supremo em 2015 e foi relator de processos relacionados à Lava Jato e de temas como a chamada “ADPF das Favelas”, na qual restringe operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.