O Banco Central (BC) começou a bloquear, neste sábado (4), chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes. A medida é baseada em informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras participantes do sistema Pix.

Segundo o BC, a ação tem como objetivo reforçar a segurança do sistema de transferências instantâneas. A decisão foi anunciada durante a última reunião do Fórum Pix ー comitê consultivo permanente formado por cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil, que auxilia o BC na definição de regras e procedimentos do Pix.

Em setembro, o BC já havia limitado a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pelo BC a funcionar como instituições financeiras que movimentam recursos, mas não oferecem serviços de crédito.

A decisão ocorreu após a Polícia Federal deflagrar três operações de combate à lavagem de dinheiro praticada por organizações criminosas: Carbono Oculto, Quasar e Tank. As investigações identificaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas envolvendo fintechs.

Reforço nas medidas

Ainda em setembro, o BC determinou que instituições financeiras devem bloquear transações para contas consideradas suspeitas de envolvimento em fraudes. A implementação dessa regra é obrigatória até o dia 13 de outubro.

As instituições deverão utilizar dados de sistemas eletrônicos e bases públicas ou privadas para identificar suspeitas. Quando uma transferência for negada, o titular da conta que receberia os recursos deve ser informado pela instituição financeira.

Além disso, desde a última quarta-feira (1º), passou a ser obrigatória a inclusão, nos aplicativos bancários, do botão de contestação de transações via Pix. A funcionalidade integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir usuários vítimas de golpes e fraudes, e agora permite que todo o processo seja feito de forma 100% digital.