A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) autorizou uma operação de crédito de R$ 200 milhões com o Banco do Brasil para a gestão municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (14). O projeto de lei foi enviado ao Legislativo pelo prefeito Evandro Leitão (PT) no dia sete de outubro.
De acordo com Evandro, o empréstimo será usado para “ampliação dos investimentos públicos municipais e possibilitará uma série de benefícios significativos para a comunidade”.
Segundo o vereador Bruno Mesquita (PSD), atual líder do governo, a prefeitura deverá utilizar o dinheiro da operação de crédito para a melhoria da Capacidade de Pagamento (Capag), no qual apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.
Os vereadores Aguiar Toba (PRD), Wander Alencar (Agir), Adail Júnior (PDT), Igor Nogueira (Mobiliza), Marcelo Tchela (Avante), Tony Brito (PSD), Luciano Girão (PDT), Aglaylson (PT), Professor Enilson (Cidadania), Bruno Mesquita (PSD), Estrela Barros (PSD) e Dr. Vicente (PT) votaram a operação de crédito.
O projeto foi aprovado em discussão única e direcionado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi novamente valorizada em sua volta ao Plenário Fausto Arruda e a tramitação foi concluída. Após isso, o projeto será encaminhado para sanção no Gabinete do Prefeito.
Críticas ao projeto
O projeto de lei foi criticado por alguns vereadores, entre eles Bella Carmello (PL), Jorge Pinheiro (PSDB), Priscila Costa (PL), Julierme Sena (PL) e PP Cell (PDT), que se posicionaram contra a operação.
A vereadora Adriana Gerônimo (Psol) também faz parte dessa lista e relatou que a solicitação pecava no “aspecto técnico”, pois no texto Evandro não indicava em “quais áreas serão alocados os recursos”. Opinião reforçada por Marcelo Mendes (PL) que classificou o empréstimo como um crime de “lesa município”.
Em abril deste ano, outras cinco operações semelhantes foram aprovadas pelo Legislativo de Fortaleza, com o intuito de reduzir dívidas e investir em obras de infraestrutura.
O montante solicitado neste em abril foi de R$ 1,83 bilhão conseguidos por meio de quatro instituições: Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
