O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) anunciou a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, para esta sexta-feira (31). Na data, não haverá expediente em nenhuma unidade da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme previsto no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que regulamenta os feriados oficiais no âmbito do Tribunal.

A alteração está prevista também no Calendário Institucional de 2025 e já disponível para consulta no site do Tribunal. O recesso temporário tem como objetivo permitir a organização administrativa e oferecer uma pausa aos servidores, sem comprometer o andamento de demandas urgentes.

As atividades regulares serão retomadas na segunda-feira (3). Durante o período de suspensão, o órgão manterá o plantão judicial, destinado à medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus e liminares em mandados de segurança, especialmente em situações que possam causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Os magistrados e servidores plantonistas que atuarão nesse regime extraordinário serão divulgados previamente no portal do Tribunal.