O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de articular sanções nos EUA contra ministros. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação em processo.
A análise será feita em plenário virtual pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que preside o grupo.
A princípio, a análise da denúncia ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, em plenário virtual. Contudo, a data foi atualizada e o julgamento deve seguir até 25 de novembro. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo se tornará réu.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também denunciou Paulo Figueiredo por coação no curso do processo da chamada trama golpista. Segundo o órgão, Paulo articulou, juntamente a Eduardo Bolsonaro, sanções junto a autoridades norte-americanas desde o início deste ano. O processo foi desmembrado, e a denúncia contra Figueiredo será julgada separadamente.
Moraes determinou que a Defensoria assumisse a defesa de Eduardo após o deputado não indicar um advogado no prazo legal. O órgão argumentou que o parlamentar deveria ter sido notificado por carta, mas o STF optou pela comunicação por edital, após se esgotarem as tentativas de localizá-lo.
