A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT) Silvio Almeida em um caso de suposto assédio sexual. O indiciamento foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aponta prática de importunação sexual.

As denúncias oficiais contra o ministro foram encaminhadas à Organização Me Too e reveladas pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado. Entre as acusações estaria uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A informação foi noticiada inicialmente pela TV Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

O caso tramita sob sigilo na corte e tem a relatoria do ministro André Mendonça.

Também há uma apuração correndo na Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência, sob sigilo.

A Comissão de Ética apura os fatos na esfera administrativa, por envolver um agente público. A investigação contra Almeida foi oficializada na 27ª Reunião Extraordinária da CEP de 6 de setembro de 2024, um dia após as denúncias virem a público.

O caso levou o presidente Lula a demitir Silvio Almeida um dia após a revelação das denúncias. Antes da decisão, o petista se reuniu separadamente com Almeida e, após publicar a demissão, com Anielle Franco. Desde então a pasta dos Direitos Humanos é comandada por Macaé Evaristo.

No comunicado oficial da demissão, o governo informava que o presidente considerava “insustentável” a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A postura de Silvio Almeida desde a revelação das informações foi a de repudiar as acusações e negar que tivesse cometido os supostos crimes.

O episódio gerou embates políticos dentro da pasta da Igualdade Racial, bem como entre a chefe do ministério e o ex-colega de governo. Um mês após a revelação do caso, a ministra demitiu Yuri Silva, então secretário de Gestão do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que era ligado a Silvio Almeida.

O ex-ministro, por sua vez, chegou a dizer, em entrevista ao UOL em fevereiro deste ano, que Anielle teria “se perdido no personagem” e caído em uma armadilha política.

À época, a ministra rebateu as declarações de Almeida, afirmando que o ex-colega usou o espaço público para desqualificar as denúncias e intimidar as vítimas de assédio. Anielle também afirmou que as “retaliações descabidas” contra quem denunciava era uma estratégia “repulsiva”.

Com informações de Ana Pompeu, da Folhapress