O Ministério Público do Ceará (MPCE) arquivou no último sábado (6) o processo que investigava um suposto caso de nepotismo envolvendo André Fernandes (PL), candidato à Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2024. A suspeita de irregularidade nas nomeações de familiares foi amplamente explorada por adversários durante a campanha eleitoral, tornando o deputado alvo de ataques políticos.

A denúncia foi feita pela pré-candidata Cindy Carvalho (Rede) durante a campanha eleitoral do ano passado. Segundo a acusação, André nomeou familiares para cargos no gabinete do vereador Inspetor Alberto (PL) em troca de que parentes do vereador ocupassem posições no gabinete do deputado.

No gabinete do Inspetor Alberto foram nomeados a mãe de André, Marilene Fernandes; a irmã, Cinthia Fernandes de Moura; o cunhado, Edilanio Souza; e a esposa, Luana Fernandes.

A decisão de arquivar o processo foi assinada pelo promotor de Justiça, Kennedy Carvalho Bezerra. Após analisar documentos e depoimentos, o MPCE concluiu que “não foi demonstrada nenhuma ilegalidade no fato do deputado possuir parentes ocupando cargos comissionados, já que tais nomeações não violaram quaisquer dispositivos legais em vigor”.

O documento constatou que não bastava a verificação da nomeação de parentes do deputado na administração para configurar nepotismo, sendo necessária a “demonstração de que tais nomeações se deram de forma dolosa e mediante ajustes recíprocos, em flagrante violação à legislação vigente”.