Em entrevista exclusiva à Urbnews, na manhã desta quinta-feira (11), o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) comentou acerca do chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas aos condenados pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de direita, entre os que podem se beneficiar com a medida está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão. A proposta polêmica foi aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10).
“Eu sou contra o projeto de lei da dosimetria, porque na prática, na prática é primo de uma anistia. E nós somos contra. Porque um bem muito importante para a sociedade é a democracia brasileira. […] Espero que o Senado não aprove esse absurdo”, declarou o governador do Ceará.
De acordo com Elmano, quem “tirar a vontade popular de um presidente eleito pelo povo” deve responder “pelo crime da lei da época do fato”. O governador também pontuou que os crimes relacionados ao dia 8 de janeiro de 2023 são considerados “muito graves”.
O projeto foi aprovado pela Casa com um placar de 291 votos a favor e 148 votos contrários. Entre os parlamentares cearenses, a maioria votou contra o projeto de lei. Foram 11 votos contra, 5 votos a favor e 6 deputados estiveram ausentes. Agora, seguirá ao Senado e por ventura, se aprovado, será encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta tem recebido diversas críticas de setores ligados à esquerda, que inclusive está se movimentando para realizar uma manifestação no domingo (14), às 14h, no Museu de Arte de São Paulo (MASP). Outras capitais devem participar.
O foco da manifestação é contra os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos); e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). O ato acontece após a aprovação do Projeto de Lei que diminuiu a pena de condenados por tentativa de golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
