Parlamentares da oposição comemoraram a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foram 49 votos de senadores a favor da derrubada do veto de Lula, contra 24 pela manutenção. Outros sete parlamentares não tiveram seus votos registrados no sistema. A maioria dos senadores do PDT e do PT votou contra a derrubada do veto. A única exceção foi Jaques Wagner, que não registrou voto.

Senadores de partidos como Partido Liberal (PL), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Avante, Novo, Podemos, Republicanos e União se uniram pela aprovação da derrubada do veto. Nas redes sociais, parlamentares como Rogério Marinho, Damares Alves e Sérgio Moro comemoraram a vitória do grupo.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho de Jair Bolsonaro (PL), vibrou durante a sessão no plenário e nas redes sociais. “Ao derrubar os vetos ao PL da Dosimetria, fizemos mais do que justiça: colocamos um ponto final em um processo que tratava de forma desproporcional pessoas que foram punidas, em grande parte, por pensarem diferente”, disse ele.

O PL da Dosimetria tinha como objetivo reduzir a pena de condenados pelos atos golpistas ocorridos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Com a derrubada do veto ao projeto, o Senado abre espaço para a redução da pena do ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. 

De acordo com a sentença, o ex-mandatário passaria ao regime semiaberto em setembro de 2033. Com o PL da Dosimetria, porém, esse prazo poderia ser reduzido pela metade. Além dele, o projeto pode beneficiar ao menos 179 presos pelos atos golpistas.