O Governo do Pará oficializou, nesta terça-feira (24), o repasse de mais de R$ 100 milhões a 36 municípios e deu início a um pacote de investimentos de R$ 8,4 bilhões em saneamento básico, durante cerimônia realizada no Parque da Cidade, em Belém. A iniciativa integra o novo modelo de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto e prevê melhorias estruturais ao longo das próximas décadas.
O evento contou com a presença do governador Helder Barbalho (MDB), da vice-governadora Hana Ghassan (MDB) e de representantes das cidades beneficiadas. O repasse corresponde à primeira parcela da outorga paga pela concessionária responsável pela operação dos serviços, e os valores já começaram a ser depositados diretamente nas contas das prefeituras.
Segundo Barbalho, o investimento estabelece metas concretas para ampliar o acesso a serviços essenciais. A expectativa é que os recursos contribuam para acelerar a universalização do abastecimento de água tratada e do esgotamento sanitário.
Recursos fortalecem municípios e políticas públicas locais
O montante distribuído é resultado da concessão firmada após licitação realizada no ano passado, que transferiu à iniciativa privada a responsabilidade pela expansão e modernização dos sistemas de saneamento. Cada município contemplado poderá aplicar os valores conforme suas prioridades, o que permite investimentos diretos em infraestrutura e serviços públicos.
Em Belém, por exemplo, a prefeitura já definiu a destinação dos recursos. De acordo com o prefeito Igor Normando (MDB), o valor será utilizado na reestruturação de unidades básicas de saúde. A medida deve trazer benefícios imediatos à população e, paralelamente, ampliar os impactos positivos no médio e longo prazo com a melhoria das condições sanitárias.
A distribuição dos valores entre os municípios foi definida em assembleia com representantes da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará, além de órgãos jurídicos e administrativos do estado. O processo seguiu critérios legais e técnicos, garantindo transparência e segurança na execução da concessão.
Entre os municípios contemplados estão Abaetetuba, Ananindeua, Bragança, Castanhal, Marapanim, Salinópolis, Soure e Vigia, entre outros. A expectativa é que os investimentos promovam melhorias estruturais duradouras e contribuam para elevar os indicadores de saneamento em todo o Pará.
Com informações do Governo do Pará.
