Em ano eleitoral, a legislação brasileira exige que gestores do Executivo deixem seus cargos seis meses antes da votação caso queiram concorrer a outros postos. Esse processo, chamado de desincompatibilização, é obrigatório para quem busca novos mandatos. No Governo Federal, cerca de 18 ministros devem formalizar suas exonerações.
O prazo limite para a desincompatibilização de pré-candidatos que ocupam cargos públicos termina em 4 de abril, exatamente seis meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
A exigência do Tribunal Superior Eleitoral visa impedir que recursos da administração pública sejam utilizados para beneficiar pré-candidatos. O objetivo é evitar o abuso de poder e garantir que todos os postulantes disputem a eleição em pé de igualdade, sem vantagens indevidas.
Entre os nomes que já oficializaram a saída está o de Fernando Haddad (PT), que deixou o Ministério da Fazenda para disputar o governo de São Paulo. Para substituí-lo, o então secretário-executivo Dario Durigan assumiu o comando da pasta.
Outras mudanças já foram anunciadas, embora os nomes dos sucessores permaneçam em aberto. Este é o caso do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que deixará a pasta para focar na campanha de reeleição ao lado de Lula (PT).
Confira as mudanças no Governo Federal já confirmadas:
Ministério da Fazenda
Sai: Fernando Haddad (PT), que deve disputar o governo de São Paulo
Entra: Dario Durigan, então secretário-executivo da pasta
Andamento: mudança oficializada no DOU em 20 de março
Ministério do Planejamento e Orçamento
Sai: Simone Tebet (MDB), que deve disputar o Senado pelo estado de São Paulo
Entra: Bruno Moretti, então secretário de Análise Governamental da Casa Civil
Andamento: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Sai: Carlos Fávaro (PSD), que deve disputar o Senado pelo estado do Mato Grosso
Entra: André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura
Andamento: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Sai: Paulo Teixeira (PT), que deve disputar a reeleição para deputado federal por São Paulo
Entra: Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva da pasta
Andamento: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH)
Sai: Macaé Evaristo (PT), que deve tentar a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais
Entra: Janine Mello, então secretária-executiva da pasta
Andamento: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério do Esporte
Sai: André Fufuca (PP), deputado federal eleito, ele deve tentar a disputa do Senado no Maranhão
Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Andamento: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério da Pesca e Agricultura
Sai: André de Paula, remanejado para o cargo de ministro da Agricultura
Entra: Rivetla Edipo Cruz, então secretário-executivo da pasta
Andamento: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério dos Povos Indígenas
Sai: Sônia Guajajara (PSOL), que deve tentar a reeleição como deputada federal por São Paulo
Entra: Eloy Terena, então secretário-executivo da pasta
Andamento: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério dos Portos e Aeroportos
Sai: Sílvio Costa Filho (Republicanos), que deve disputar a reeleição de deputado federal por Pernambuco
Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, então secretário-executivo da pasta
Andamento: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério do Meio Ambiente
Sai: Marina Silva (Rede), que pode disputar uma vaga ao Senado por São Paulo
Entra: João Paulo Ribeiro Capobianco, atual secretário-executivo da pasta
Andamento: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério dos Transportes
Sai: Renan Filho (MDB), que deve concorrer ao governo de Alagoas
Entra: George Santoro, atual secretário-executivo da pasta
Andamento: mudança ainda não oficializada no DOU
Casa Civil
Sai: Rui Costa (PT), que deve disputar o Senado pela Bahia
Entra: Miriam Belchior, atual secretária-executiva da pasta
Andamento: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério da Educação (MEC)
Sai: Camilo Santana (PT), que pode disputar o governo do Ceará
Entra: Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta
Andamento: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Sai: Waldez Góes (PDT), que pode disputar uma vaga ao Senado pelo Amapá
Entra: Valder Ribeiro de Moura, atual secretário-executivo da pasta
Andamento: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério das Cidades
Sai: Jáder Filho (MDB), que disputar uma vaga de deputado federal pelo estado do Pará
Entra: Antonio Vladimir Moura Lima, atual secretário-executivo da pasta
Andamento: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério da Igualdade Racial
Sai: Anielle Franco (PT), que deve disputar um vaga de deputada federal pelo estado do Rio de Janeiro
Entra: Rachel Barros de Oliveira, atual secretária-executiva da pasta
Andamento: mudança ainda não oficializada no DOU
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC)
Sai: Geraldo Alckmin (PSB), que disputará a reeleição de vice-presidente a chapa com Lula
Entra: indefinido
Andamento: mudança ainda não oficializada no DOU
Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR)
Sai: Gleisi Hoffmann (PT), que deve disputar o Senado pelo estado do Paraná
Entra: indefinido
Andamento: mudança ainda não oficializada no DOU
