O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última terça-feira (31), a Lei 15.365/2026, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e altera a Lei 13.652/2018, que já prevê o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril.

O projeto de lei foi apresentado pelo senador Romário e tem como objetivo fortalecer a agenda de direitos, inclusão e visibilidade, além de combater o estigma associado ao transtorno do espectro autista (TEA).

Na justificativa, o parlamentar destacou que a criação de uma data específica para o orgulho autista busca marcar a identidade das pessoas autistas no Brasil e servir como instrumento de mobilização social.

No Senado Federal do Brasil, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e foi aprovada em Plenário no dia 4 de março. “A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias”, afirmou a senadora.

Como ocorreu a tramitação da lei

No Senado, o projeto foi aprovado em 18 de junho de 2020 e, em seguida, encaminhado à Câmara dos Deputados do Brasil para revisão. Em junho de 2021, o colegiado aprovou um substitutivo.

Já em julho de 2025, os deputados aprovaram, em Plenário, a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que alterava a redação originalmente enviada pelo Senado para incluir a nova data na legislação já vigente. O texto retornou ao Senado, foi aprovado em 4 de março de 2026 e seguiu para sanção presidencial.