A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, decidiu antecipar sua saída do cargo, que seria apenas no dia 3 de julho.
A eleição simbólica para a escolha de Kassio Nunes Marques como novo presidente da corte será no próximo dia 14, com cerimônia de posse prevista para maio.
Ao anunciar a decisão, na sessão do TSE desta quinta-feira (9), Cármen afirmou que, se cumprisse todo o mandato, Kassio teria pouco tempo para organizar as eleições gerais de outubro – cerca de cem dias.
“Decidi que, em vez de deixar para o último dia, a sucessão deste tribunal se inicie antes, com os procedimentos para a eleição dos novos dirigentes e o processo de transição”, disse a ministra.
A magistrada afirmou que a medida busca “garantir o equilíbrio e a tranquilidade na passagem das funções”. Na gestão Kassio, o ministro André Mendonça assume como vice do TSE.
“Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [à eleição] compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação”, disse ela.
Cármen também usou como justificativa para a saída do TSE “o enorme trabalho” que tem a realizar como ministra do STF (Supremo Tribunal Federal).
Com o início da transição, serão compartilhados com Kassio informações e dados para o planejamento logístico das eleições junto aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) nos Estados e no Distrito Federal.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, Kassio irá comandar as eleições de 2026 em uma corte ocupada por uma parcela de ministros com quem tem boa relação e que podem reforçar seus poderes durante o mandato.
O magistrado tem afirmado internamente que deseja que sua presidência seja de mínima intervenção do Judiciário em disputas políticas e que sua gestão atuará para distensionar o acirramento político no país.
Nesse aspecto, o estilo deve ser o oposto ao de Alexandre de Moraes nas eleições de 2022. Kassio, porém, também afirma que sua intenção é de que o TSE mantenha vigilância sobre eventuais excessos na campanha eleitoral.
Com informações de Luísa Martins, da Folhapress
