O deputado federal Amom Mandel (Cidadania), do Amazonas, afirmou que irá protocolar uma PEC, que prevê transformar vereadores de cidades com até 30 mil habitantes em “conselheiros”. A partir da proposta, os agentes públicos não teriam mais salário fixo e passariam a receber uma ajuda de custo a cada sessão realizada. 

De acordo com Amom, a proposta tem o objetivo de reduzir despesas e ampliar a fiscalização de atividades legislativas. “Se a Câmara Municipal não serve para fiscalizar, ela não deveria existir. Estou preparando uma PEC para mudar  completamente o funcionamento das câmaras no Brasil”, disse o deputado em uma rede social.

Na última semana, o parlamentar fez afirmações polêmicas ao se referir a vereadores: “Reitero: vereador e merd* é a mesma coisa. E vai continuar sendo enquanto não for um cargo respeitado de pessoas que trabalham pelo povo”, escreveu no X, antigo Twitter. 

Para que a Proposta de Emenda à Constituição comece a tramitar na Câmara, será necessário, no mínimo, 171 assinaturas. Amom afirmou já ter o apoio de aproximadamente 40 colegas de carreira. 

Segundo o parlamentar,o texto está em fase final de elaboração, e caso seja aprovado, o deputado pretende ampliar a iniciativa para cidades maiores.